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Parecer PGR 23/2017
Regime jurídico consagrado no Decreto-Lei n.º 240/2004
Subsídio de penosidade
Valor diário do subsídio de penosidade, por serviço nas Ilhas Selvagens
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DL 166/2008
Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional
Abastecimento de água de rega reforçado na freguesia da Calheta
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de construção do reservatório de água de rega do Lombo do Salão, na Calheta. A obra vem beneficiar 716 regantes e 673 explorações agrícolas, numa área de 70,07 hectares.
Estação Remota de Controlo e Monitorização nas Selvagens é de interesse internacional
A secretária regional de Agricultura e Ambiente, Rafaela Fernandes, representou hoje, dia 6 de dezembro de 2023, o Presidente do Governo Regional da Madeira na inauguração da Estação Remota de Controlo e Monitorização do Espectro nas Ilhas Selvagens.
Captação e distribuição de água reforçada na Região
Miguel Albuquerque esteve hoje no Lombo do Urzal, na Boaventura.
Águas Balneares
Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
EXPEDIÇÃO SELVAGENS 50
Os promotores da iniciativa apontam para a publicação do primeiro documento de monitorização até ao fim do corrente ano, onde alguns dados preliminares deverão já ser apresentados.
Obras no Canal dos Tornos vão reforçar abastecimento a sul e aos agricultores
Miguel Albuquerque anunciou hoje que a obra em curso, de reforço do Canal dos Tornos, irá reforçar o abastecimento de água aos concelhos mais populosos da costa sul e beneficiar mais de 7.500 agricultores.
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR4) - substituições
Ano escolar 2022/2023
Visita às Ilhas Selvagens
Na passada sexta-feira, uma comitiva liderada pelo Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, visitou as Ilhas Selvagens.
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR3)
Ano escolar 2022/2023
"O desenvolvimento económico deve estar centrado na preservação do meio ambiente"
Palavras do Presidente do Governo Regional no encerramento da conferência 'Ilhas Selvagens – Área Marinha Protegida: Um Catalisador para a Economia Azul Sustentável Nacional'.
Secretário Regional de Mar e Pescas marca presença na conferência “Ilhas Selvagens – Um catalisador para a Economia Azul Sustentável Nacional”
O governante, Teófilo Cunha, marcou presença na conferência “Ilhas Selvagens – Um catalisador para a Economia Azul Sustentável Nacional”, momento este de reflexão e debate de ideias acerca da sustentabilidade dos oceanos, na qual teve a oportunidade de conhecer e trocar impressões com Peter Thomson.
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR2)
Ano escolar 2022/2023
Concurso de contratação - Lista de colocação (RR1)
Ano escolar 2022/2023
Newsletter Jurídica
6.ª Edição
Dia Internacional do Preservativo
Assinala-se, dia 13 de fevereiro, o Dia Internacional do Preservativo que pretende alertar para a importância do uso do preservativo enquanto medida de prevenção de infeções sexualmente transmissíveis.
Concluída rede hídrica da faixa corta-fogo no Caminho dos Pretos
Presidente do Governo indicou que o projeto tem implicado o corte e remoção de 55 mil toneladas/ano de acácias e eucaliptos. 380 dos 640 hectares da faixa corta-fogo estão já intervencionados
Reserva das Selvagens será a maior da Europa
A Madeira apresentou hoje o novo regime jurídico da Reserva Natural das Ilhas Selvagens, que permitirá com que aquelas ilhas se tornem na maior área marinha de proteção total na Europa.
Decisão de ampliar Reserva das Selvagens é imperativo ético em prol das novas gerações
O presidente do Governo Regional diz ser fundamental passar para as novas gerações o imperativo ético de deixar sempre o mundo melhor para os que vêm a seguir.
Decisões importantes sobre as Selvagens em novembro
Presidente do Governo adiantou hoje, por ocasião do lançamento de um livro infantojuvenil sobre as ilhas, da autoria de João Rodrigues, estar para breve um conjunto de decisões muito importantes para o futuro das Selvagens
As Selvagens como uma "incontornável referência mundial"
As comemorações dos 50 anos da reserva natural das ilhas Selvagens, que incluem um conjunto de iniciativas como uma expedição ao local, uma regata e uma travessia a nado, têm como objetivo tornar aquelas ilhas numa "incontornável referência mundial"
Governo constrói novo reservatório de rega nos Canhas para apoio a 380 regantes
Este novo reservatório de rega representa um investimento de um milhão de euros e irá beneficiar diretamente 380 regantes da freguesia dos Canhas, irrigando uma área de 49 hectares.
Reservatório da Ameixieira garante qualidade no abastecimento de água à Serra de Água
Miguel Albuquerque diz que com a conclusão das obras do reservatório da Ameixieira, na Serra de Água, a freguesia fica com um abastecimento de água potável e de água de rega fiável e de grande qualidade.
Governo investe mais de meio milhão na recuperação de reservatórios para levar mais água aos agricultores
Esta recuperação do tanque decorre no âmbito de uma intervenção mais vasta, em 14 reservatórios, que integram os sistemas públicos de rega sob gestão da ARM, nos concelhos de Machico, Santana e São Vicente. Um investimento de mais de meio milhão de euros, cofinanciado a 85% pelo PRODERAM e 15% pelo Governo Regional.
Governo apoia expedição às Selvagens com Agência Espacial Europeia e cosmonauta russo
«É com verdadeiro e especial interesse que o Governo Regional da Madeira se associa a este evento. Uma expedição contribui sempre para um panorama científico mais revelador do nosso território, neste caso, das ilhas Selvagens. A natureza não tem dono nem fronteiras e o trabalho em conjunto é mais eficiente e mais inteligente se partilharmos as experiências adquiridas», sublinhou Pedro Calado.
Frederico Rezende é exemplo para as novas gerações
Miguel Albuquerque elogiou hoje a coragem, a determinação e a capacidade de organização de Frederico Rezende, atleta que se prepara para mais uma travessia atlântica, a sétima, facto, aliás, assinalado pelo presidente do Governo Regional.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2021/2022
O prazo de inscrição para o concurso de contratação decorre entre 18 e 21 de maio de 2021.
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